Termos de uso

Estes termos regulam o uso da plataforma Mundo Explorer, operada por [PREENCHER: razão social], inscrita no CNPJ [PREENCHER: CNPJ], com sede em [PREENCHER: endereço completo].

1. Quem pode contratar

A conta é criada e mantida por um responsável legal maior de 18 anos. A plataforma é destinada a crianças e adolescentes, que a utilizam sempre sob supervisão do responsável.

2. Teste grátis e assinatura

• O teste grátis dura 7 dias e exige o cadastro de um cartão válido.
• Nada é cobrado durante o teste; a primeira cobrança ocorre no 8º dia.
• A assinatura é renovada automaticamente até que seja cancelada.
• Preços vigentes: Mensal R$ 19,90 e Anual R$ 199,90.

3. Cancelamento e reembolso

O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo portal do assinante. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, há direito de arrependimento em até 7 dias da contratação, com devolução integral do valor pago.

4. Uso adequado

• O conteúdo é licenciado para uso pessoal e familiar, não para redistribuição.
• É proibido tentar burlar o controle de progresso, pontuação ou pagamento.
• Contas podem ser suspensas em caso de fraude ou uso abusivo.

5. Disponibilidade

Buscamos manter o serviço disponível de forma contínua, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por causas externas. O conteúdo pedagógico é atualizado periodicamente.

6. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@mundoexplorer.com.br. Foro eleito: [PREENCHER: comarca].